Questão 22 — Redemocratização — Diretas Já (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

História do Brasil Redemocratização — Diretas Já

Fundação VUNESP 2020

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Direito · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional.
Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
A oposição contava com algumas vantagens.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)

Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

Selecione uma alternativa A) a maioria parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados conquistada com as eleições de 1982, condição que permitia um forte equilíbrio no Colégio Eleitoral e nos acordos com o Executivo. B) a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que qualquer partido político legalizado, criado a partir de 1979, tinha o direito de disputar as eleições indiretas por meio do Colégio Eleitoral. C) a vitória eleitoral das oposições ao governo federal nas eleições municipais de 1980, que garantiu o controle da maioria das capitais de estado e das cidades com mais de 100 mil habitantes. D) a maioria obtida no Senado pelo PMDB em virtude da extinção do mandato dos senadores indiretos eleitos em 1974, o que fez o PDS perder a maioria absoluta no Congresso Nacional. E) o saldo positivo das eleições diretas para governador de estado realizadas em 1982, nas quais o PMDB elegeu nove governadores, incluídos os mais ricos, e o PDT conquistou o governo do Rio de Janeiro.

Resolução comentada

Vantagem da oposição: vitórias estaduais de 1982, com PMDB elegendo nove governadores.

Nas eleições diretas de 1982 para governador, o PMDB elegeu governadores em estados importantes e economicamente fortes, e o PDT elegeu Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Esse saldo deu à oposição bases de poder e legitimidade para sustentar a campanha das Diretas Já.

Análise das alternativas

A) Errada: o PDS manteve a maioria na Câmara. B) Errada: não houve decisão do STF nesse sentido. C) Errada: em 1980 não houve eleições municipais, que foram adiadas para 1982 (regra de transição). D) Errada: o PDS manteve maioria no Senado, em parte por causa dos senadores biônicos.

Referência: Schwarcz e Starling, Brasil: uma biografia (2015).

Resolução comentada do VaiConcursos.