Questão 55 — Convenções de Genebra — Prisioneiros de Guerra (Direito Internacional dos Conflitos Armados) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2021

Direito Internacional dos Conflitos Armados Convenções de Genebra — Prisioneiros de Guerra

Fundação VUNESP 2021

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 004. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Quanto ao tratamento dos prisioneiros de guerra contemplados no Direito de Genebra, é correto afirmar que

Selecione uma alternativa A) as seis Convenções de Genebra disciplinam a matéria relativa aos prisioneiros de guerra. B) as Convenções de Genebra disciplinam orientações sobre a melhoria das condições dos feridos e dos enfermos das forças armadas em campanha, não contemplando o tratamento dos prisioneiros de guerra. C) a Primeira e a Segunda Convenção de Genebra disciplinam a matéria relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra. D) o tratamento dos prisioneiros de guerra é contemplado na Terceira Convenção de Genebra. E) apenas a Segunda Convenção de Genebra disciplina a matéria relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra.

Resolução comentada

O tratamento dos prisioneiros de guerra está na Terceira Convenção de Genebra.

As quatro Convenções de Genebra de 1949 têm objetos distintos: a I trata dos feridos e enfermos das forças armadas em campanha, a II dos feridos, enfermos e náufragos no mar, a III dos prisioneiros de guerra e a IV da proteção de civis. Logo, a matéria é da Terceira Convenção.

Análise das alternativas

A) Errada: são quatro convenções (1949), não seis, e só uma trata de prisioneiros de guerra. B) Errada: as Convenções contemplam o tratamento dos prisioneiros. C) Errada: I e II tratam de feridos, enfermos e náufragos. E) Errada: a II trata de forças no mar.

Referência: Convenções de Genebra de 1949, III Convenção.

Resolução comentada do VaiConcursos.