Questão 60 — Vigilância Epidemiológica — Notificação Compulsória (Epidemiologia) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2021

Epidemiologia Vigilância Epidemiológica — Notificação Compulsória

Fundação VUNESP 2021

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Considere os aspectos relacionados à vigilância epidemiológica e assinale a alternativa correta.

Selecione uma alternativa A) A notificação compulsória de doenças e agravos de interesse da saúde pública é de competência exclusiva do médico que assiste ao paciente. B) Qualquer cidadão que tenha conhecimento de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode comunicá-los às autoridades de saúde. C) Instituições hospitalares estão dispensadas do preenchimento de fichas de notificação compulsória de doenças transmissíveis de pacientes internados uma vez que os dados dos pacientes e o motivo de internação são notificados/registrados no Sistema de Informação Hospitalar - SIH. D) Casos suspeitos e confirmados de COVID-19 devem ser comunicados, semanalmente, às Secretarias Municipais de Saúde. E) No Brasil, a obrigatoriedade em realizar a notificação compulsória se restringe às doenças transmissíveis de interesse relacionadas em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, revisada periodicamente.

Resolução comentada

Qualquer cidadão pode comunicar à autoridade de saúde doença de notificação compulsória.

A notificação compulsória é obrigatória para médicos e demais profissionais de saúde, mas a legislação também prevê que qualquer cidadão possa comunicar à autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo de notificação compulsória.

Análise das alternativas

A) Errada: não é competência exclusiva do médico, abrange outros profissionais e serviços. C) Errada: hospitais não são dispensados, pois o SIH tem finalidade distinta. D) Errada: a COVID-19 exigia notificação imediata, não semanal. E) Errada: a lista inclui também agravos e eventos de saúde pública, não só doenças transmissíveis.

Referência: Legislação brasileira de notificação compulsória (Ministério da Saúde).

Resolução comentada do VaiConcursos.