Questão 13 — Redemocratização — Diretas Já (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2021

História do Brasil Redemocratização — Diretas Já

Fundação VUNESP 2021

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 007. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.
(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)
Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

Selecione uma alternativa A) aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes. B) aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989. C) rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se. D) rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986. E) aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.

Resolução comentada

Destino da Emenda Dante de Oliveira em abril de 1984.

A emenda das Diretas Já foi rejeitada em abril de 1984, por não alcançar os votos necessários na Câmara. Parte da oposição passou então a apoiar Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, que o elegeu em janeiro de 1985.

Análise das alternativas

A, B e E afirmam que a emenda foi aprovada, o que é falso. D também está errada: a emenda foi rejeitada, mas o caminho seguido foi a candidatura oposicionista no Colégio Eleitoral, e não nova emenda por eleições gerais em 1986.

Referência: Schwarcz e Starling, Brasil: uma biografia.

Resolução comentada do VaiConcursos.