Gabarito disponível
A legislação que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em água sob jurisdição nacional foi regulamentada através
Resolução comentada
A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário foi regulamentada pelo RLESTA.
A LESTA (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário em águas sob jurisdição nacional) é regulamentada pelo RLESTA, o seu regulamento. MARPOL, SOLAS, ISPS Code e ISM Code são normas internacionais, não regulamentação nacional da lei.
Análise das alternativas
A) A MARPOL trata de poluição. B) A SOLAS trata de salvaguarda da vida humana no mar. C) O ISPS Code trata de proteção de navios e instalações portuárias. D) O ISM Code trata de gerenciamento de segurança.
Referência: LESTA e RLESTA (Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário).
Resolução comentada do VaiConcursos.