Gabarito disponível
Assinale a alternativa que apresenta as três modalidades de emenda à despesa no projeto de lei orçamentária.
Resolução comentada
As modalidades de emenda à despesa: remanejamento, apropriação e cancelamento.
Segundo o gabarito, as emendas à despesa classificam-se em emendas de apropriação (acrescentam recursos), de remanejamento e de cancelamento. Essas são as três modalidades.
Análise das alternativas
A) Preliminar, setorial e final não são modalidades. C) Adição e suplementação não são as modalidades consagradas. D) Empenho, liquidação e pagamento são estágios da despesa. E) Lançamento, previsão e arrecadação são estágios da receita.
Referência: Resoluções do Congresso Nacional sobre apreciação do orçamento; doutrina.
Resolução comentada do VaiConcursos.