Gabarito disponível
O montante de imposto cobrado na operação anterior que objetiva neutralizar o efeito da recuperação dos impostos não cumulativos pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria é o conceito de
Resolução comentada
Crédito presumido neutraliza efeito da recuperação de imposto nas etapas seguintes.
O crédito presumido é um benefício fiscal em que se atribui ao contribuinte valor de crédito de imposto não cobrado/neutralizando o efeito da isenção nas etapas posteriores da cadeia, sem prejudicar a não cumulatividade. A descrição do enunciado corresponde a esse conceito.
Análise das alternativas
A) Anistia perdoa infrações. B) Evasão fiscal é ilícito para fugir do tributo. C) Isenção exclui o crédito tributário e não tem esse mecanismo de neutralização. D) Remissão é perdão do crédito tributário.
Referência: CTN (isenção, anistia, remissão); doutrina sobre não cumulatividade.
Resolução comentada do VaiConcursos.