Questão 35 — Princípios do DICA (Direito Internacional dos Conflitos Armados) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Direito Internacional dos Conflitos Armados Princípios do DICA

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Assinale a alternativa que, corretamente, contempla alguns princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

Selecione uma alternativa A) Necessidade militar, universalidade e internacionalidade. B) Proporcionalidade, universalidade e exaustividade. C) Unidade, discricionariedade e liderança. D) Internacionalidade, limitação e descrição. E) Distinção, limitação e necessidade militar.

Resolução comentada

Princípios do DICA: distinção, limitação e necessidade militar.

Entre os princípios básicos do DICA estão a distinção (entre combatentes e civis, bens militares e civis), a limitação (meios e métodos de combate não são ilimitados) e a necessidade militar, além da proporcionalidade e humanidade. A alternativa E reúne apenas princípios reconhecidos.

Análise das alternativas

A) Universalidade e internacionalidade não são princípios do DICA. B) Universalidade e exaustividade não são princípios do DICA. C) Unidade, discricionariedade e liderança não são princípios do DICA. D) Internacionalidade e descrição não são princípios do DICA.

Referência: Doutrina de DICA; Convenções de Genebra e Protocolos Adicionais.

Resolução comentada do VaiConcursos.