Questão 24 — RLESTA — Categorias de Aquaviários (Direito Marítimo) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2016

Direito Marítimo RLESTA — Categorias de Aquaviários

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2016 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Área de Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o disposto no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Marítimos são tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação interior nos lagos, rios e de apoio portuário fluvial. B) Práticos são aquaviários não tripulantes que manobram navios nas fainas em diques, estaleiros e carreiras. C) Amadores são tripulantes que exercem atividades a bordo de embarcação de pesca. D) Fluviários são tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, apoio marítimo, apoio portuário e para a navegação interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas. E) Mergulhadores são tripulantes ou profissionais não tripulantes, com habilitação certificada pela autoridade marítima para exercer atribuições diretamente ligadas à operação da embarcação e para prestar serviços eventuais a bordo ligados às atividades subaquáticas.

Resolução comentada

Mergulhadores podem ser tripulantes ou não tripulantes, habilitados pela Autoridade Marítima.

O RLESTA define mergulhadores como tripulantes ou profissionais não tripulantes habilitados para atribuições ligadas à operação da embarcação e para serviços eventuais a bordo ligados a atividades subaquáticas. Assim, E é a correta.

Análise das alternativas

A) Define fluviários, não marítimos. B) Práticos não manobram só em diques e estaleiros, pois praticam em águas restritas. C) Amadores não exercem atividade de pesca a bordo, pois essa é dos pescadores. D) Define marítimos, não fluviários.

Referência: Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA)

Resolução comentada do VaiConcursos.