Disciplina
Questões de Direito Marítimo
O banco tem 196 questões de Direito Marítimo de 2013 a 2025, 189 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Ensino Profissional Marítimo — Credenciamento de Instituições, NORMAM-11/DPC — Obras, Dragagens e Plataformas, Aquaviários — NORMAM-101/DPC, Classificação de Embarcações e Áreas de Navegação — NORMAM-202/DPC e Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA) — Infrações e Penalidades. Bancas: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) e Diretoria de Ensino da Marinha.
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Questões – página 1 de 10
Questão 48 — Decreto nº 4.136/2002 — Infrações — Substâncias Nocivas de Forma Fracionada (Anexo III da MARPOL)
Questão 41 — Lei nº 9.537/1997 (LESTA) — Definições — Vistoria
Questão 39 — Lei nº 9.537/1997 (LESTA) — Manutenção da Habilitação do Prático
Questão 36 — Decreto nº 2.596 (RLESTA) — Penalidades — Cartão de Tripulação de Segurança
Questão 33 — Decreto nº 4.136/2002 — Sanções por Poluição — Responsáveis pela Infração
Questão 25 — Lei nº 9.537/1997 (LESTA) — Serviço de Praticagem
Questão 13 — Lei nº 7.273/1974 — Assistência e Salvamento
Questão 11 — Lei nº 2.180/1954 — Tribunal Marítimo — Nomeação dos Juízes
Questão 8 — Portaria nº 37 — Estrutura da Autoridade Marítima — Atribuições Subsidiárias
Questão 7 — Lei nº 7.542/1986 — Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos
Questão 4 — Lei nº 9.432/1997 — Registro Especial Brasileiro (REB) — Tripulação
Questão 1 — Lei nº 9.966 — Poluição por Óleo — Atribuições da Autoridade Marítima
Questão 50 — Ensino Profissional Marítimo — Corpo Docente (Decreto nº 94.536/87)
Questão 49 — Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação — NORMAM-302/DPC
Questão 48 — Despacho de Embarcações — NORMAM-204/DPC
Questão 47 — Responsabilidade Solidária — Lei nº 9.537/97 (LESTA)
Questão 45 — Exploração de Portos — Lei nº 12.815/2013
Questão 44 — Obras em Águas Jurisdicionais — NORMAM-303/DPC
Questão 43 — Tribunal Marítimo — Lei nº 2.180/54
Questão 42 — Praticagem — Lei nº 9.537/97 (LESTA)