Questão 44 — MARPOL — Anexo IV (Esgoto) (Direito Marítimo) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2016

Direito Marítimo MARPOL — Anexo IV (Esgoto)

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2016 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Área de Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

As regras para prevenção da poluição por esgoto dos navios, dispostas no anexo IV da MARPOL 73/78, aplicam-se a navios

Selecione uma alternativa A) novos, empregados em viagens internacionais, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar mais de 15 pessoas. B) novos, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar até 15 pessoas. C) novos, empregados em viagens nacionais, com arqueação bruta igual ou maior que 400. D) existentes, empregados em viagens nacionais, com arqueação bruta igual ou maior que 400. E) existentes, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar menos de 15 pessoas.

Resolução comentada

O Anexo IV se aplica a navios novos em viagem internacional, AB < 400 e certificados para mais de 15 pessoas.

O Anexo IV aplica-se a navios em viagens internacionais com AB igual ou superior a 400, ou com AB inferior a 400 certificados para transportar mais de 15 pessoas. A opção A é a que se enquadra nesse critério.

Análise das alternativas

B e E: tratam de até 15 ou menos de 15 pessoas, fora do critério. C e D: citam viagens nacionais, mas o Anexo IV se aplica a viagens internacionais.

Referência: MARPOL 73/78, Anexo IV, Regra 2.

Resolução comentada do VaiConcursos.