Gabarito disponível
Com relação à Despesa Pública, segundo Reis e Machado Jr. (2012) analise as afirmativas abaixo.
I- classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas às aquisições de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações ou equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
II- classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, bem como à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital.
III- classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
I- classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas às aquisições de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações ou equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
II- classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, bem como à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital.
III- classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só a afirmativa III está correta; I e II trocam os conceitos de investimento e inversão financeira.
A afirmativa III define corretamente as transferências correntes. A I descreve investimentos, não inversões financeiras. A II descreve inversões financeiras, não investimentos. Por isso apenas a III está correta.
Análise das alternativas
A, C, D e E) Todas consideram correta a I ou a II, que estão com as definições trocadas, e por isso estão erradas.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 12; Reis e Machado Jr. (2012).
Resolução comentada do VaiConcursos.