Questão 33 — Era Vargas — Política Trabalhista (História) — ESA · Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2025

História Era Vargas — Política Trabalhista

ESA 2025 Médio

Escola de Sargentos das Armas (ESA) · Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2026–27 — Área Geral · Caderno Tipo A

Gabarito disponível

Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi a implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política, desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com o modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a política trabalhista no governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa A) Foi inspirada exclusivamente no modelo liberal norte-americano, priorizando a negociação direta entre patrões e empregados sem intervenção estatal. B) Criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1940, unificando a legislação trabalhista da Primeira República com a criada durante o Estado Novo (1937-1945) garantindo direitos como salário mínimo e férias remuneradas. C) Constitui um nítido exemplo de uma ampla iniciativa que não derivou das pressões das classes sociais, mas sim da ação centralizadora e intervencionista do Estado. D) Manteve-se inalterada durante todo o Estado Novo (1937-1945), sem novas leis ou intervenções governamentais. E) Teve como principal característica a eliminação de qualquer forma de regulamentação do trabalho industrial.

Resolução comentada

Política trabalhista no governo Vargas.

Pelo gabarito, a alternativa C afirma que a política trabalhista foi iniciativa centralizadora e intervencionista do Estado, e não derivou de pressões das classes sociais. Segundo a tese tradicional, o Estado outorgou os direitos de cima para baixo. A visão pelo gabarito é essa, embora a historiografia hoje destaque também a pressão operária.

Análise das alternativas

A) Errada: o modelo foi intervencionista e corporativista, não liberal. B) Errada: a CLT é de 1943, não de 1940. D) Errada: houve nova legislação no Estado Novo, como a CLT e o salário mínimo. E) Errada: o período ampliou a regulamentação do trabalho.

Referência: Era Vargas; legislação trabalhista (CLT, 1943).

Resolução comentada do VaiConcursos.