Gabarito disponível
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.
É permitido que os membros do conselho fiscal sejam reconduzidos duas vezes.
É permitido que os membros do conselho fiscal sejam reconduzidos duas vezes.
Resolução comentada
Os membros do conselho fiscal não podem ser reconduzidos duas vezes.
O Decreto nº 11.790/2023 admite apenas uma recondução dos membros do conselho fiscal, não duas. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: admite duas reconduções. B) Correta: a norma permite apenas uma.
Referência: Decreto nº 11.790/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.