Gabarito disponível
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Decreto n.º 11.790/2023, que trata da AGSUS.
Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.
Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e os demais regulamentos e normas da AgSUS compete à sua Diretoria-Executiva.
Resolução comentada
Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto e o contrato de gestão é competência da Diretoria-Executiva.
A Diretoria-Executiva é o órgão de gestão da AgSUS e a ela compete cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Deliberativo, o estatuto, o contrato de gestão e demais normas. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: atribui a competência ao órgão certo. B) Errada: negaria essa competência.
Referência: Decreto nº 11.790/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.