Gabarito disponível
Com base no Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir.
Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.
Os emolumentos provenientes de serviços prestados nos termos regimentais a pessoas jurídicas de direito público não constituem receitas da AgSUS.
Resolução comentada
Emolumentos de serviços prestados a pessoas jurídicas de direito público são receitas da AgSUS.
O Estatuto relaciona entre as receitas da AgSUS os emolumentos de serviços prestados nos termos regimentais, inclusive a pessoas jurídicas de direito público. O item nega isso, por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que não constituem receitas. B) Correta: eles constituem receitas.
Referência: Estatuto da AgSUS (Decreto nº 11.790/2023).
Resolução comentada do VaiConcursos.