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Cebraspe · Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) 2025

Questão 16 — Legislação do SUS: Direitos dos Usuários do SUS

Legislação do SUS Direitos dos Usuários do SUS

Cebraspe 2025 Médio

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) · Conhecimentos Básicos para o Cargo de Nível Médio

Gabarito disponível

Considerando os direitos dos usuários do SUS, julgue o item a seguir.
É recomendado que não seja informado ao paciente a duração prevista do tratamento proposto, pois esse tipo de informação tende a aumentar os níveis de ansiedade do paciente, agravando seu estado de saúde.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

O paciente tem direito a ser informado sobre o tratamento, inclusive sua duração.

Os direitos dos usuários do SUS (Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde) asseguram informação clara, objetiva e completa sobre diagnóstico, tratamento e duração prevista. Ocultar essa informação fere a autonomia e o direito à informação, não sendo justificável pela suposta ansiedade.

Análise das alternativas

A) Errada: afirma ser recomendado omitir a duração do tratamento, o que contraria o direito à informação. B) Correta: o item é falso, pois o usuário deve ser informado.

Referência: Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria MS nº 1.820/2009).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — item 16