Gabarito disponível
ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O consentimento livre e esclarecido é um direito fundamental do usuário, realizado por meio de um processo contínuo de comunicação, não se restringindo à assinatura de documentos formais.
O consentimento livre e esclarecido é um direito fundamental do usuário, realizado por meio de um processo contínuo de comunicação, não se restringindo à assinatura de documentos formais.
Resolução comentada
Consentimento livre e esclarecido é processo contínuo de comunicação, não mera assinatura.
O consentimento livre e esclarecido decorre do direito à informação e à autonomia do usuário. Ele se constrói por diálogo contínuo, com linguagem acessível, esclarecimento de riscos e alternativas, e não se esgota na assinatura de um termo. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a natureza processual do consentimento, reduzindo-o a formalidade documental.
Referência: Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Portaria MS nº 1.820/2009); Lei nº 8.080/1990, art. 7º (autonomia e informação).
Resolução comentada do VaiConcursos.