Questão 14 — Gestão do SUS — Direção nas Esferas de Governo e Comissões Intergestores (Legislação do SUS) — Cebraspe · Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) 2025

Legislação do SUS Gestão do SUS — Direção nas Esferas de Governo e Comissões Intergestores

Cebraspe 2025 Médio

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) · Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio · Caderno Bloco 1 | CB2

Gabarito disponível

A RESPEITO DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E SUAS RELAÇÕES COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, JULGUE O ITEM ABAIXO.
O Ministério da Saúde exerce direção operacional sobre os serviços municipais, definindo escalas de profissionais e fluxos assistenciais nas unidades locais.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

A direção do SUS é descentralizada; o MS não gere operacionalmente serviços municipais.

Com a descentralização, cabe ao município a direção e gestão dos serviços locais, incluindo escalas e fluxos. O Ministério da Saúde exerce direção nacional, com formulação de políticas, coordenação e apoio, sem comandar unidades municipais.

Análise das alternativas

Certo (A): errado, pois contraria a diretriz de descentralização com comando único em cada esfera.

Referência: CF/1988, art. 198, I; Lei nº 8.080/1990, arts. 9º, 15 e 18.

Resolução comentada do VaiConcursos.