Gabarito disponível
A RESPEITO DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E SUAS RELAÇÕES COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, JULGUE O ITEM ABAIXO.
As comissões intergestores têm natureza fiscalizatória e sancionatória, atuando em conjunto com os órgãos de controle interno e externo do SUS.
As comissões intergestores têm natureza fiscalizatória e sancionatória, atuando em conjunto com os órgãos de controle interno e externo do SUS.
Resolução comentada
Comissões intergestores são instâncias de pactuação, não de fiscalização ou sanção.
CIT, CIB e CIR são foros de negociação, articulação e pactuação entre gestores sobre aspectos operacionais e financeiros do SUS. Não têm natureza fiscalizatória ou sancionatória, funções de órgãos de controle e dos conselhos de saúde.
Análise das alternativas
Certo (A): errado, pois atribui às comissões função de controle e punição que elas não possuem.
Referência: Lei nº 8.080/1990, art. 14-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.