Questão 5 — Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS n.º 1/2024 (Direito Administrativo) — Cebraspe · Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) 2025

Direito Administrativo Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS n.º 1/2024

Cebraspe 2025 Superior

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) · Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior · Caderno Bloco 1 | CB1

Gabarito disponível

ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGSUS N.º 1/2024, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O presidente do Conselho Deliberativo detém, além do voto ordinário, o voto de qualidade (minerva) em casos de empate nas deliberações do colegiado.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Resolução comentada

O presidente do Conselho tem voto ordinário e voto de qualidade em caso de empate.

Segundo o regimento do Conselho Deliberativo, o presidente, além do voto ordinário, detém o voto de qualidade (minerva) para desempatar as deliberações do colegiado.

Análise das alternativas

Certo: correta. Errado: incorreta, pois haveria previsão do voto de qualidade.

Referência: Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS n.º 1/2024.

Resolução comentada do VaiConcursos.