Gabarito disponível
ACERCA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E SUAS RELAÇÕES COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O Ministério da Saúde exerce função normativa, de coordenação nacional e de financiamento, sendo a execução da maior parte das ações assistenciais realizadas predominantemente nas esferas estadual e municipal.
O Ministério da Saúde exerce função normativa, de coordenação nacional e de financiamento, sendo a execução da maior parte das ações assistenciais realizadas predominantemente nas esferas estadual e municipal.
Resolução comentada
MS tem papel normativo, coordenador e financiador; execução é majoritariamente local.
A direção nacional do SUS, exercida pelo Ministério da Saúde, formula políticas, normatiza, coordena e financia. A execução das ações e serviços ocorre predominantemente nos estados e, sobretudo, nos municípios, conforme a diretriz da descentralização.
Análise das alternativas
Certo: correta, descreve a divisão de responsabilidades. Errado: incorreta, pois atribuiria ao MS a execução principal.
Referência: Lei 8.080/1990, arts. 16 a 18; CF/1988, art. 198.
Resolução comentada do VaiConcursos.