Gabarito disponível
ACERCA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
A utilização de ouvidorias e canais de reclamação é equivalente à participação social do usuário em instâncias como conselhos e conferências de saúde.
A utilização de ouvidorias e canais de reclamação é equivalente à participação social do usuário em instâncias como conselhos e conferências de saúde.
Resolução comentada
Ouvidoria e canais de reclamação não equivalem a conselhos e conferências.
Ouvidorias e canais de reclamação são mecanismos de escuta e manifestação individual do usuário. A participação social institucionalizada ocorre nos conselhos e conferências de saúde (Lei 8.142/1990), que têm caráter deliberativo e de formulação e controle das políticas. Logo, não são equivalentes.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois confunde canais de manifestação individual com instâncias colegiadas de controle social. Errado: correta, pois as instâncias têm natureza e poder distintos.
Referência: Lei 8.142/1990 (conselhos e conferências de saúde).
Resolução comentada do VaiConcursos.