Gabarito disponível
No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico brasileiro, julgue os itens a seguir.
Desde a década de 1950, a intervenção do Estado no setor elétrico tem sido restrita à emissão de títulos jurídicos habilitantes à entrada de novos agentes econômicos e à normatização e fiscalização da indústria.
Desde a década de 1950, a intervenção do Estado no setor elétrico tem sido restrita à emissão de títulos jurídicos habilitantes à entrada de novos agentes econômicos e à normatização e fiscalização da indústria.
Resolução comentada
A intervenção estatal no setor elétrico foi muito além de títulos e fiscalização.
Desde os anos 1950, o Estado atuou diretamente no setor, como empresário, com estatais como Eletrobras e suas subsidiárias, além de planejamento e financiamento. Não se restringiu à outorga de títulos e à regulação e fiscalização. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: ignora a atuação direta do Estado como empreendedor. B) Correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Histórico do setor elétrico brasileiro.
Resolução comentada do VaiConcursos.