Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relativos aos conceitos básicos de energia elétrica.
A outorga de concessão para autoprodução de energia elétrica destina-se ao comércio de toda a energia produzida.
A outorga de concessão para autoprodução de energia elétrica destina-se ao comércio de toda a energia produzida.
Resolução comentada
A autoprodução destina a energia ao consumo próprio, não ao comércio de toda a produção.
O autoprodutor gera energia para uso exclusivo. Só os eventuais excedentes podem ser comercializados, mediante autorização. O item errou ao dizer que toda a energia é destinada ao comércio, o que descreveria o produtor independente.
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta. A (Certo) falha porque confunde autoprodução com produção independente de energia.
Referência: Lei 9.074/1995, arts. 11 e 12; Decreto 2.003/1996.
Resolução comentada do VaiConcursos.