Gabarito disponível
Em relação às normas e aos regulamentos do setor elétrico relativos à geração de energia, julgue os itens seguintes.
Atualmente é possível a utilização de capital estrangeiro para aproveitamento de potenciais hidráulicos no Brasil.
Atualmente é possível a utilização de capital estrangeiro para aproveitamento de potenciais hidráulicos no Brasil.
Resolução comentada
Capital estrangeiro pode ser usado no aproveitamento de potenciais hidráulicos no Brasil.
Hoje não há vedação ao capital estrangeiro nesse tipo de empreendimento. Basta que a empresa seja constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país. O item está correto.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) falha porque não existe restrição atual à participação de capital estrangeiro nos aproveitamentos hidráulicos.
Referência: Constituição Federal, art. 176, § 1º (redação da EC 6/1995); Lei 9.074/1995.
Resolução comentada do VaiConcursos.