Gabarito disponível
Em relação às normas e aos regulamentos do setor elétrico relativos à geração de energia, julgue os itens seguintes.
A energia fornecida por termelétricas em contratações de energia de reserva pode ser usada como lastro para contratos bilaterais.
A energia fornecida por termelétricas em contratações de energia de reserva pode ser usada como lastro para contratos bilaterais.
Resolução comentada
A energia de reserva não pode ser usada como lastro de contratos bilaterais.
A energia de reserva é contratada para aumentar a segurança do sistema e é custeada por encargo cobrado de todos os consumidores. Por isso ela não compõe o lastro de venda de contratos bilaterais. O item está errado.
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta. A (Certo) falha porque a energia de reserva tem finalidade sistêmica e fica fora do lastro comercial dos agentes.
Referência: Lei 10.848/2004, art. 3º, § 3º; Decreto 6.353/2008.
Resolução comentada do VaiConcursos.