Gabarito disponível
A respeito do papel institucional da ANEEL no setor elétrico e na administração pública, julgue o item a seguir.
A ANEEL deve estimular a participação social nas suas tomadas de decisão, por meio de consultas públicas, audiências e grupos de trabalho, tendo em vista uma abordagem voltada ao desenvolvimento sustentável do setor elétrico e à implementação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade.
A ANEEL deve estimular a participação social nas suas tomadas de decisão, por meio de consultas públicas, audiências e grupos de trabalho, tendo em vista uma abordagem voltada ao desenvolvimento sustentável do setor elétrico e à implementação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade.
Resolução comentada
A ANEEL promove a participação social em suas decisões.
A ANEEL adota consultas públicas, audiências públicas e outros mecanismos de participação para legitimar suas decisões. Isso é coerente com a transparência exigida das agências reguladoras e com o desenvolvimento sustentável do setor. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria um dever e uma prática consolidados da agência.
Referência: Lei 9.427/1996; Lei 13.848/2019 (gestão e controle social das agências).
Resolução comentada do VaiConcursos.