Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.
A regulação direta das condutas empresariais pode coibir práticas anticompetitivas verticais, ou seja, aquelas que afetam empresas que competem no mesmo mercado.
A regulação direta das condutas empresariais pode coibir práticas anticompetitivas verticais, ou seja, aquelas que afetam empresas que competem no mesmo mercado.
Resolução comentada
Práticas verticais envolvem agentes em etapas diferentes da cadeia; as horizontais envolvem concorrentes.
As práticas verticais ocorrem entre empresas em diferentes elos da cadeia produtiva, como fornecedor e distribuidor. As que afetam empresas concorrentes no mesmo mercado são as horizontais, como cartel. O item trocou os conceitos.
Análise das alternativas
Certo (A): erra ao definir o vertical como o que afeta empresas que competem no mesmo mercado. Errado (B): é a alternativa correta.
Referência: Direito da concorrência (Lei 12.529/2011) e teoria da regulação.
Resolução comentada do VaiConcursos.