Gabarito disponível
A respeito da regulação técnica dos serviços de transmissão, distribuição e geração de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
A prestação de serviços de energia elétrica no âmbito dos sistemas isolados do Brasil, isto é, aqueles que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), dispensa processo licitatório.
A prestação de serviços de energia elétrica no âmbito dos sistemas isolados do Brasil, isto é, aqueles que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), dispensa processo licitatório.
Resolução comentada
Os serviços nos sistemas isolados também dependem de licitação.
A prestação de serviços de energia elétrica nos sistemas isolados não dispensa licitação como regra. O ordenamento exige licitação para outorga de concessão, e o item generaliza uma dispensa que não existe. Segundo o gabarito oficial, o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois não há dispensa geral de licitação. Errado: correto.
Referência: Lei 8.987/1995; Lei 9.074/1995; legislação sobre sistemas isolados.
Resolução comentada do VaiConcursos.