Gabarito disponível
A respeito da regulação técnica dos serviços de transmissão, distribuição e geração de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
O início da operação em teste de uma função de transmissão (FT) enseja o recebimento de parcela da receita anual permitida (RAP) pela transmissora.
O início da operação em teste de uma função de transmissão (FT) enseja o recebimento de parcela da receita anual permitida (RAP) pela transmissora.
Resolução comentada
A operação em teste não gera RAP; esta depende da operação comercial.
A RAP é devida à transmissora a partir da entrada em operação comercial da função de transmissão, após o termo de liberação. Durante a operação em teste não há direito a receber a RAP. O item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a operação em teste não dá direito à RAP. Errado: correto.
Referência: Regulação da ANEEL sobre transmissão (RAP e função de transmissão).
Resolução comentada do VaiConcursos.