Gabarito disponível
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue os itens a seguir.
O modelo da taxa de retorno apresenta a vantagem de induzir o concessionário a buscar maior eficiência produtiva, pois eventual redução de custos identificada pelo regulador não implica necessariamente a redução da tarifa a ser cobrada pelo concessionário.
O modelo da taxa de retorno apresenta a vantagem de induzir o concessionário a buscar maior eficiência produtiva, pois eventual redução de custos identificada pelo regulador não implica necessariamente a redução da tarifa a ser cobrada pelo concessionário.
Resolução comentada
A taxa de retorno não induz eficiência, pois repassa os custos à tarifa.
No modelo de regulação pela taxa de retorno (custo do serviço), reduções de custos são repassadas à tarifa, e a empresa tem pouco incentivo à eficiência. Quem oferece esse incentivo é a regulação por preço-teto (price cap), em que o ganho de eficiência fica com a empresa durante o período. A assertiva inverte a lógica.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a redução de custos implica redução da tarifa na taxa de retorno. Errado: correto.
Referência: Teoria da regulação econômica (taxa de retorno × price cap).
Resolução comentada do VaiConcursos.