Gabarito disponível
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue os itens a seguir.
No processo de reajuste tarifário, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo do tempo, devem ser repassados integralmente ao consumidor final os custos classificados como não gerenciáveis pela distribuidora.
No processo de reajuste tarifário, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo do tempo, devem ser repassados integralmente ao consumidor final os custos classificados como não gerenciáveis pela distribuidora.
Resolução comentada
Custos não gerenciáveis (Parcela A) são repassados integralmente no reajuste.
No reajuste tarifário, os custos da Parcela A (não gerenciáveis, como compra de energia, transmissão e encargos setoriais) são repassados integralmente à tarifa, e os da Parcela B são atualizados por índice com fator de ajuste. Assim, a assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a Parcela A é repassada.
Referência: Contratos de concessão de distribuição; PRORET/ANEEL.
Resolução comentada do VaiConcursos.