Gabarito disponível
No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico no contexto nacional, julgue os itens a seguir.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada com a finalidade de realizar pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, no que tange energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outros.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada com a finalidade de realizar pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, no que tange energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outros.
Resolução comentada
A EPE é vinculada ao MME e faz estudos para o planejamento energético.
A EPE, criada pela Lei 10.847/2004 e vinculada ao MME, realiza estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, abrangendo energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral e fontes energéticas renováveis, entre outros.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria a finalidade legal da EPE.
Referência: Lei 10.847/2004.
Resolução comentada do VaiConcursos.