Gabarito disponível
No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico no contexto nacional, julgue os itens a seguir.
A figura do produtor independente de energia elétrica surgiu, no âmbito nacional, no contexto do Estado regulador, quando a intervenção estatal na esfera econômica deixou de ser direta e passou a ser indireta.
A figura do produtor independente de energia elétrica surgiu, no âmbito nacional, no contexto do Estado regulador, quando a intervenção estatal na esfera econômica deixou de ser direta e passou a ser indireta.
Resolução comentada
O produtor independente surgiu no Estado regulador.
Com a reforma dos anos 1990, o Estado deixou de ser o executor direto e passou a regular e fiscalizar, abrindo espaço à iniciativa privada. Nesse contexto surgiu a figura do produtor independente de energia, com a intervenção indireta do Estado.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: situaria a figura em outro contexto histórico.
Referência: Lei 9.074/1995; reestruturação do setor elétrico.
Resolução comentada do VaiConcursos.