Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.
Mediante o regime de produção independente, empresas privadas podem gerar energia para venda no mercado regulado.
Mediante o regime de produção independente, empresas privadas podem gerar energia para venda no mercado regulado.
Resolução comentada
O produtor independente pode vender energia no ambiente regulado.
O produtor independente de energia é pessoa jurídica ou consórcio que recebe concessão ou autorização para produzir energia por sua conta e risco. Pode comercializar a energia com distribuidoras (por exemplo, por leilões no ACR) e também no ACL.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: ignora a possibilidade de venda às distribuidoras.
Referência: Lei 9.074/1995 (produção independente); Lei 10.848/2004.
Resolução comentada do VaiConcursos.