Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.
O prazo para implantação de uma nova usina geradora é estabelecido posteriormente à obtenção da outorga para o novo empreendimento.
O prazo para implantação de uma nova usina geradora é estabelecido posteriormente à obtenção da outorga para o novo empreendimento.
Resolução comentada
O prazo de implantação é fixado no ato de outorga, não depois.
O prazo para implantação do empreendimento consta do próprio ato de outorga (ou do contrato), junto ao cronograma. Portanto, não é estabelecido posteriormente à obtenção da outorga.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o prazo é fixado na outorga. Errado: correto.
Referência: Normas da ANEEL sobre outorgas de geração.
Resolução comentada do VaiConcursos.