Gabarito disponível
Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue os itens que se seguem.
A distribuição de energia elétrica por cooperativas de eletrificação rural requer permissão do serviço público.
A distribuição de energia elétrica por cooperativas de eletrificação rural requer permissão do serviço público.
Resolução comentada
Cooperativas de eletrificação rural atuam como permissionárias do serviço público.
A distribuição de energia por cooperativas de eletrificação rural exige outorga na forma de permissão de serviço público (as permissionárias), conforme a regulação da ANEEL. A afirmativa está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o regime de permissão aplicável às cooperativas.
Referência: Legislação do setor elétrico e normas da ANEEL sobre cooperativas de eletrificação rural.
Resolução comentada do VaiConcursos.