Gabarito disponível
Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue os itens que se seguem.
Os geradores de energia não são responsáveis pelo custeio da receita anual permitida (RAP), destinada à remuneração dos serviços de transmissão.
Os geradores de energia não são responsáveis pelo custeio da receita anual permitida (RAP), destinada à remuneração dos serviços de transmissão.
Resolução comentada
Geradores também pagam encargos de uso da transmissão (TUST).
A RAP é custeada pelos usuários do sistema de transmissão, por meio da TUST, paga tanto por consumidores e distribuidoras (TUST-RB) quanto por geradores (TUST-FR). Logo, os geradores são sim responsáveis por parte do custeio.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois geradores pagam a TUST e contribuem para a RAP. Errado: correto.
Referência: Regulação ANEEL sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST).
Resolução comentada do VaiConcursos.