Gabarito disponível
Julgue o item seguinte, referente ao tratamento dado pela ANEEL aos conflitos entre consumidores e distribuidoras de energia elétrica.
De forma geral, as demandas relativas a conflitos entre consumidores e distribuidoras de energia elétrica são registradas como solicitações de ouvidoria e tratadas pela Ouvidoria Setorial da ANEEL.
De forma geral, as demandas relativas a conflitos entre consumidores e distribuidoras de energia elétrica são registradas como solicitações de ouvidoria e tratadas pela Ouvidoria Setorial da ANEEL.
Resolução comentada
Conflitos entre consumidores e distribuidoras são tratados, em regra, pela Ouvidoria Setorial da ANEEL.
Em geral, as demandas de consumidores contra distribuidoras são registradas como solicitações de ouvidoria e tratadas pela Ouvidoria Setorial, embora sejam tratadas primeiro pela ouvidoria da distribuidora. O gabarito considera o item correto.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada.
Referência: Normas da ANEEL sobre ouvidoria setorial e tratamento de reclamações.
Resolução comentada do VaiConcursos.