Gabarito disponível
Com relação à transparência e à participação social na ANEEL, julgue o item seguinte.
A tomada de subsídios é o momento de prospecção inicial e de estudo para levantamento de dados e informações sobre um tema de interesse da ANEEL, sendo seu rito de instauração mais simples que o de outras modalidades de participação social.
A tomada de subsídios é o momento de prospecção inicial e de estudo para levantamento de dados e informações sobre um tema de interesse da ANEEL, sendo seu rito de instauração mais simples que o de outras modalidades de participação social.
Resolução comentada
A tomada de subsídios é a modalidade inicial de participação, com rito mais simples.
A tomada de subsídios serve à prospecção inicial e ao levantamento de dados sobre um tema de interesse da ANEEL. Seu rito de instauração é mais simples que o da consulta pública e o da audiência pública.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: contraria a característica de rito simplificado.
Referência: Normas da ANEEL sobre participação social (tomada de subsídios, consulta e audiência públicas).
Resolução comentada do VaiConcursos.