Gabarito disponível
Julgue o seguinte item, relativo ao planejamento estratégico da ANS.
O plano estratégico da ANS deve ser quadrienal, compatível com o plano plurianual (PPA), aprovado pela Diretoria Colegiada e revisado periodicamente, com vistas à implementação eficiente das metas estabelecidas e à avaliação constante de resultados.
O plano estratégico da ANS deve ser quadrienal, compatível com o plano plurianual (PPA), aprovado pela Diretoria Colegiada e revisado periodicamente, com vistas à implementação eficiente das metas estabelecidas e à avaliação constante de resultados.
Resolução comentada
O plano estratégico da ANS é quadrienal, compatível com o PPA e aprovado pela Diretoria Colegiada.
A Lei 13.848/2019 exige que as agências elaborem plano estratégico com horizonte de quatro anos, alinhado ao PPA, e o revisem periodicamente. Ele orienta a implementação das metas e a avaliação dos resultados. O item reflete esse regime, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a descrição está compatível com o gabarito oficial.
Referência: Lei 13.848/2019 (planejamento estratégico das agências reguladoras).
Resolução comentada do VaiConcursos.