Gabarito disponível
A respeito dos sistemas de informação da ANS, julgue os itens subsequentes.
O Sistema de Registro de Plano de Saúde (RPS) destina-se ao cadastramento das solicitações de registro de produtos, sendo os dados relativos à rede vinculada ao plano, como identificação por CNPJ ou CNES, utilizados apenas para fins estatísticos, sem impacto em medidas administrativas como a suspensão da comercialização de produtos.
O Sistema de Registro de Plano de Saúde (RPS) destina-se ao cadastramento das solicitações de registro de produtos, sendo os dados relativos à rede vinculada ao plano, como identificação por CNPJ ou CNES, utilizados apenas para fins estatísticos, sem impacto em medidas administrativas como a suspensão da comercialização de produtos.
Resolução comentada
No RPS, os dados da rede vinculada ao plano (CNPJ, CNES) têm efeito regulatório e administrativo, não apenas estatístico.
O RPS cadastra as solicitações de registro de produtos. As informações da rede prestadora vinculada ao plano são relevantes para a regulação e podem fundamentar medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de produtos. O item erra ao dizer que servem apenas para fins estatísticos e não têm impacto administrativo.
Análise das alternativas
A) Errada: nega o impacto administrativo da rede vinculada. B) Certa: os dados da rede têm efeito sobre medidas administrativas.
Referência: Sistema de Registro de Planos de Saúde (RPS) da ANS.
Resolução comentada do VaiConcursos.