Gabarito disponível
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue os itens que se seguem.
A regulação responsiva consiste em abarcar diferentes comportamentos dos entes regulados, de modo dinâmico, aplicando-se sempre a abordagem mais flexível e menos punitiva, inclusive sobre aqueles atores que realmente se recusam a cooperar ou se ajustar ao comportamento desejado.
A regulação responsiva consiste em abarcar diferentes comportamentos dos entes regulados, de modo dinâmico, aplicando-se sempre a abordagem mais flexível e menos punitiva, inclusive sobre aqueles atores que realmente se recusam a cooperar ou se ajustar ao comportamento desejado.
Resolução comentada
Na regulação responsiva, a resposta se escalona e é mais severa para quem se recusa a cooperar.
Na regulação responsiva (Ayres e Braithwaite), a pirâmide de enforcement parte de medidas persuasivas e cooperativas e escala para sanções mais duras contra os atores que se recusam a cooperar. Aplicar sempre a abordagem mais branda, mesmo a quem não coopera, contraria a teoria.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois a teoria prevê escalonamento punitivo. Errado: correta.
Referência: Ayres e Braithwaite, Responsive Regulation.
Resolução comentada do VaiConcursos.