Gabarito disponível
Em relação à garantia de atendimento e ao redimensionamento da rede de prestadores de serviços hospitalares e não hospitalares, julgue os próximos itens.
A ANS definiu, para fins de redimensionamento de rede hospitalar por redução, a ocorrência de impacto sobre a massa assistida quando o redimensionamento envolver entidades hospitalares responsáveis por até 50% das internações na sua região de saúde, nos últimos 12 meses.
A ANS definiu, para fins de redimensionamento de rede hospitalar por redução, a ocorrência de impacto sobre a massa assistida quando o redimensionamento envolver entidades hospitalares responsáveis por até 50% das internações na sua região de saúde, nos últimos 12 meses.
Resolução comentada
O impacto na massa assistida se dá quando envolve hospitais responsáveis por mais de 50% das internações, não até 50%.
A ANS considera haver impacto sobre a massa assistida quando o redimensionamento envolver entidades hospitalares responsáveis por mais de determinado percentual das internações da região de saúde. O limite informado como 'até 50%' está incorreto, pois a ideia de impacto pressupõe percentual superior, e não inferior ao limite.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois a expressão 'até 50%' não corresponde ao critério normativo. Errado: correta.
Referência: ANS – normas sobre redimensionamento da rede hospitalar (RN 566/2022).
Resolução comentada do VaiConcursos.