Gabarito disponível
Considerando as boas práticas e a teoria econômica relacionada às operadoras de saúde, julgue o item a seguir.
As operadoras de planos de saúde são livres para realizar alterações ilimitadas nas redes credenciadas, sem necessidade de observância das regras específicas editadas pela ANS.
As operadoras de planos de saúde são livres para realizar alterações ilimitadas nas redes credenciadas, sem necessidade de observância das regras específicas editadas pela ANS.
Resolução comentada
Alterações na rede credenciada seguem regras da ANS.
A substituição e a redução de entidades hospitalares e de outros prestadores são reguladas pela ANS, com exigência de equivalência, comunicação aos beneficiários e à Agência, conforme o caso. Não há liberdade ilimitada, então o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois a rede é regulada e a operadora deve seguir as normas. Errado: correta, pois há regras específicas da ANS.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 17, e normas da ANS sobre rede assistencial (RN 585/2023).
Resolução comentada do VaiConcursos.