Gabarito disponível
Com base nas regras relativas à portabilidade de carências do plano de saúde, julgue o item a seguir.
Entre os requisitos que o beneficiário deve cumprir simultaneamente para a referida portabilidade incluem-se o de que ele esteja adimplente e o de que o contrato do plano de saúde atual deve estar ativo, não pode ter sido cancelado, à exceção de situações específicas.
Entre os requisitos que o beneficiário deve cumprir simultaneamente para a referida portabilidade incluem-se o de que ele esteja adimplente e o de que o contrato do plano de saúde atual deve estar ativo, não pode ter sido cancelado, à exceção de situações específicas.
Resolução comentada
Adimplência e contrato ativo estão entre os requisitos simultâneos da portabilidade.
Entre os requisitos da portabilidade de carências, o beneficiário deve estar adimplente e o plano de origem deve estar ativo, não cancelado, salvo exceções previstas na norma (por exemplo, a portabilidade especial em casos de cancelamento de registro da operadora). O item enuncia corretamente esses requisitos.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois nega requisitos previstos.
Referência: ANS – RN 438/2018 (portabilidade de carências).
Resolução comentada do VaiConcursos.