Gabarito disponível
Julgue o seguinte item, que trata do registro do plano de saúde.
São dois os requisitos que a operadora deve cumprir para efetuar, junto à ANS, o registro do plano de saúde a ser comercializado: pagar a taxa de registro de produto e escolher as características do plano.
São dois os requisitos que a operadora deve cumprir para efetuar, junto à ANS, o registro do plano de saúde a ser comercializado: pagar a taxa de registro de produto e escolher as características do plano.
Resolução comentada
O registro do plano exige mais do que dois requisitos.
O registro de produto na ANS envolve diversas exigências, como o cadastro da operadora em situação regular, a elaboração da nota técnica de provisões e o envio de dados do produto e da rede, além do pagamento da taxa. Reduzir a dois requisitos (pagar a taxa e escolher as características) é simplificação indevida, por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois omite etapas e requisitos. Errado: correta.
Referência: ANS – normas sobre registro de produtos.
Resolução comentada do VaiConcursos.