Gabarito disponível
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue os itens a seguir.
As operadoras classificadas como filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelos órgãos competentes e detentoras do certificado de entidade beneficente de assistência social, fornecido pelo Ministério da Saúde.
As operadoras classificadas como filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelos órgãos competentes e detentoras do certificado de entidade beneficente de assistência social, fornecido pelo Ministério da Saúde.
Resolução comentada
Conceito de operadora filantrópica.
As filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos que operam planos de saúde e são reconhecidas como de utilidade pública, com certificado de entidade beneficente de assistência social emitido pelo órgão competente, conforme a definição regulatória. O item está correto pelo gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois reproduz a definição de filantropia. Errado: incorreta, pois não há erro na caracterização.
Referência: RN 85/2004 da ANS (classificação das operadoras) e atualizações.
Resolução comentada do VaiConcursos.