Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, referentes ao processo administrativo sancionador e às competências da Diretoria de Fiscalização da ANS.
Compete à Diretoria de Fiscalização da ANS promover a articulação com os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da sociedade civil organizada, inclusive por meio de ações de cooperação técnica, visando à eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços de assistência suplementar à saúde, observado o disposto em lei.
Compete à Diretoria de Fiscalização da ANS promover a articulação com os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da sociedade civil organizada, inclusive por meio de ações de cooperação técnica, visando à eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços de assistência suplementar à saúde, observado o disposto em lei.
Resolução comentada
Competência da DIFIS: articulação com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Entre as competências da Diretoria de Fiscalização está promover a articulação com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da sociedade civil, inclusive por cooperação técnica, visando à eficácia da defesa do consumidor de planos de saúde. O item reproduz essa atribuição, portanto está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois reflete a atribuição regimental da DIFIS. Errado: incorreta, pois não há erro no enunciado.
Referência: Regimento Interno da ANS (competências da Diretoria de Fiscalização).
Resolução comentada do VaiConcursos.